Na tarde desta segunda-feira (08), por volta das 17 horas e 30 minutos, uma equipe compareceu ao km 189.0 da BR-343, em Piripiri, quando foi dada ordem de parada ao veículo CHEV/SPIN 18L AT PREMIER, que era conduzido por um homem de 43 anos, juntamente com quatro passageiros.
Ao iniciar os procedimentos de fiscalização, foram realizadas as consultas devidas de pessoas, veículos e carga, já que no veículo haviam diversas cargas. Ao perguntar ao motorista do que se tratavam as cargas, o mesmo informou que seriam encomendas diversas que ele recolheu em Teresina-PI e estaria levando para Parnaíba-PI. Em seguida, a equipe iniciou a fiscalização das cargas e encontrou caixas no compartimento de cargas sem a devida documentação fiscal. Assim, foram encontrados 17 (dezessete) aparelhos celulares em alguns volumes e um volume contendo diversas capas para aparelhos celulares de origem Chinesa, todos sem nota fiscal. Ademais, tanto o motorista quanto os passageiros informaram não saber a procedência dos aparelhos, mas o motorista informa que as encomendas seriam entregues para pessoas diversas em Parnaíba-PI.
No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a seguinte apreensão: 17 unidades de Telefones Celulares e um volume contendo diversas capas para aparelhos celulares de origem Chinesa. Tais produtos serão encaminhados à Delegacia de Polícia Federal na cidade de Parnaíba para os procedimentos cabíveis.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Descaminho, conforme Art . 334 do Código penal brasileiro, in verbis: “Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”.
Faz-se necessário pontuar que o condutor do veículo realizava transporte irregular de passageiro, conforme depoimento do mesmo. Além disso, ele não era habilitado para realização da atividade, conforme verificado nos sistemas de consultas.
