A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã da última terça-feira (09), aproximadamente 650 kg de alimentos perecíveis transportados sem documentação fiscal e sanitária durante fiscalização na BR-343, em Parnaíba, no litoral do Piauí.
A ocorrência foi registrada por volta das 9h50, no km 33 da rodovia, quando uma equipe da PRF realizava fiscalização de rotina e abordou um caminhão baú Ford/Cargo 815 que seguia de Parnaíba com destino a Teresina.
Durante a inspeção, os policiais verificaram que o veículo transportava mudanças, peças automotivas e diversas mercadorias. Entre os itens, foi encontrada uma grande quantidade de alimentos perecíveis acondicionados em caixas de isopor, sem qualquer documentação fiscal ou sanitária que comprovasse a origem dos produtos.
No decorrer da fiscalização, o responsável pela empresa transportadora compareceu ao local e confirmou a inexistência da documentação exigida para o transporte da carga.
Diante da situação, a Vigilância Sanitária de Parnaíba foi acionada para realizar a inspeção dos produtos. Após avaliação técnica, o órgão determinou o perdimento administrativo de toda a carga em razão da ausência de comprovação de origem e das irregularidades constatadas durante o transporte.
Ao final da vistoria, foram contabilizados aproximadamente 100 kg de queijo e 550 kg de pescado, entre camarão, peixe e lula, totalizando cerca de 650 kg de alimentos perecíveis.
Além das medidas administrativas adotadas pela Vigilância Sanitária, a ocorrência foi encaminhada aos órgãos competentes para apuração de eventual crime contra a ordem tributária, em razão da inexistência de documentação fiscal que acobertasse o transporte das mercadorias.
A PRF destaca que o transporte de alimentos sem a documentação obrigatória compromete a rastreabilidade dos produtos, representa risco à saúde pública e pode resultar em sanções administrativas, tributárias e criminais aos responsáveis.
