Deputados comemoram o resultado da votação da PEC que reduz a maioridade penal para crimes hediondos no plenário da Câmara, em Brasília. A proposta foi rejeitada após não obter os 308 votos necessários para aprovação, equivalente a 3/5 dos deputados.
Apenas seis dos dez deputados federais do Piauí participaram da tumultuada sessão que rejeitou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa mudar a maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves. Dos seis parlamentares, quatro votaram a favor, dois contra e houve uma abstenção. Os outros quatro deputados não compareceram ao plenário para a sessão que só terminou na madrugada desta quarta-feira (1º).
Os parlamentares que votaram a favor da redução da maioridade penal foram: Marcelo Castro (PMDB); Silas Freire (PR); Júlio César (PSD) e Paes Landim (PTB).
Apenas o deputado Átila Lira (PSB) foi contrário ao projeto. Heráclito Fortes (PSB), que chegou a ser derrubado em um dos acessos ao salão verde da Câmara durante manifestação contra a proposta, se absteve de votar.
Os deputados que não participaram da votação foram: Assis Carvalho (PT); Iracema Portela (PP); Mainha (SD-Solidariedade) e Rodrigo Martins (PSB).
O projeto estava sendo discutido na Câmara há 22 anos. Na terça-feira (30), foram mais de quatro horas e meia de sessão e, no começo da madrugada, o resultado: 303 votos a favor, 184 votos contra e 3 abstenções.
O texto previa que fosse alterada a maioridade nos casos de crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Os jovens que se enquadrassem nessas situações deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.
O governo era contra. O ministro da Justiça, defendeu que a maioridade penal continuasse em 18 anos e explicou: faltam vagas nos presídios. São 220 mil presos acima da capacidade. Se a mudança fosse aprovada, o governo teria que criar, por ano, mais 40 mil vagas nas prisões.
A votação foi acompanhada de muita movimentação nas galerias da Câmara. Cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acompanharam a sessão das galerias do plenário e, ao final, comemoraram ao gritos de “não, não, não à redução”.
Antes disso, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado em um dos acessos ao salão verde da Câmara, durante protesto de estudantes que haviam conseguido permissão para entrar (veja vídeo). Fortes foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2. Policiais legislativos tentaram garantir a passagem do parlamentar do PSB, mas, em meio à confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos. Com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor. G1-PI
