Com o peso da bancada nordestina e senadores de todo o país, o Senado aprovou, nesta terça-feira, uma proposta de emenda constitucional (PEC) cujo objetivo é derrubar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prática de vaquejadas e rodeios. A PEC de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) foi votada em dois turnos e será apreciada também pela Câmara dos Deputados.
No Piauí, a notícia foi comemorada pela Associação dos Vaqueiros Amadores no Piauí, Ravi Lages. “A gente esperava a decisão do Senado porquê os políticos sabem a fundo a importância da vaquejada para o Brasil e para a economia do Nordeste. Esse ano melhoramos o bem estar animal. E temos sempre um juiz veterinário ou um zootecnista para garantir as boas condições”, afirmou Ravi.
A proibição do Supremo provocou uma forte reação e trouxe a Brasília representantes de todos os ramos de atividades ligadas às vaquejadas e rodeios.
O texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.
O relator Otto Alencar disse que haverá uma lei rigorosa de fiscalização para evitar maus tratos e verificação por veterinários para que os rodeios sejam realizados com bois já adultos.
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