O governo federal decidiu proibir por sessenta dias a permissão para queimadas em todo o território nacional. A medida será publicada na manhã desta quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU). O Código Florestal permite queimadas em casos específicos, autorizados por órgão ambiental.
Segundo o Planalto, a suspensão não se aplica em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas. “Cuida-se de medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente”, informa o Planalto.
A medida foi anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já havia dito que o governo estudava a medida em entrevista ao programa Roda Viva, na segunda-feira, 26.
