O cantor e, atualmente, deputado federal Tiririca foi condenado por parodiar a música
“O Portão”, de Roberto e Erasmo Carlos. A versão foi utilizada durante seu espaço no
horário eleitoral gratuito das eleições de 2014, quando se reelegeu para a Câmara dos
Deputados. A punição se estende ao PR (Partido da República).
De acordo com a decisão em primeira instância, os condenados estão proibidos de
utilizar a música e ainda terão que pagar indenização, com valor ainda não definido, à
editora EMI Songs, proprietária dos direitos da obra. Na sentença, o juiz Márcio
Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, afirma que “é de rigor reconhecer a
ofensa ao direito autoral, pelo uso e transformação de composição sem autorização”.
Na paródia, Tiririca imita Roberto Carlos segurando um pedaço de bife. A peça faz
referência à campanha publicitária de um frigorífico protagonizada por Roberto. “O
material publicitário, como seria de se esperar, busca a promoção do candidato, a
exclusiva satisfação de seus interesses eleitorais. Não tem como finalidade o humor, a
diversão dos espectadores”, diz a sentença. “Aliás, programa eleitoral, gratuito e
obrigatório, não é – ou ao menos não deveria ser – programa humorístico”.
Ricardo Vita Porto, advogado do Tiririca e do PR, afirmou que entrará com recurso. Ele
alega que precisar da autorização do artista para fazer uma imitação é um risco à
liberdade de expressão. Já o advogado da EMI, José Diamantino, usar uma música de
Roberto numa campanha eleitoral dá a impressão que o artista apoia o candidato.
