O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí alertou para os prazos do calendário eleitoral de 2026, com destaque para a necessidade de desincompatibilização de gestores públicos que pretendem disputar cargos eletivos. Segundo ele, o marco de seis meses antes do pleito impõe regras que devem ser cumpridas para evitar irregularidades e possíveis sanções.
De acordo com o presidente, o prazo final para que ocupantes de cargos públicos deixem suas funções é 3 de abril. A data também marca o encerramento da janela partidária, período em que parlamentares podem mudar de legenda sem perda de mandato, desde que respeitadas as regras eleitorais.
“Até o dia 3 de abril, os gestores que ocupam cargos públicos precisam se afastar para poder concorrer nas eleições. Esse prazo também coincide com a janela partidária, que permite a mudança de partido dentro do calendário eleitoral. É fundamental que todos observem essas datas para evitar problemas com a Justiça Eleitoral”, afirmou.
Outro ponto destacado é o fechamento do cadastro eleitoral, previsto para o início de maio. Até esse prazo, os eleitores podem realizar serviços como alistamento, transferência de domicílio eleitoral e regularização da biometria.
“Há ainda o prazo relacionado ao cadastro eleitoral, que se encerra no início de maio. Até lá, o eleitor pode fazer alistamento, transferência de seção e atualização biométrica. O tribunal segue avançando nesse processo e é importante que quem ainda não regularizou a situação procure a Justiça Eleitoral dentro do prazo”, explicou.
O Tribunal Regional Eleitoral reforça que o descumprimento dos prazos pode resultar em impedimentos para candidaturas ou restrições ao exercício do voto, conforme previsto na legislação eleitoral.
