O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu nesta quinta-feira (28) liberar a realização do show do cantor Nattan que deve acontecer durante os Festejos de Santo Antônio 2026, em Campo Maior.
A nova decisão foi proferida pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, após recurso apresentado pela Prefeitura de Campo Maior contra a liminar expedida pela 2ª Vara da comarca, e derrubou a decisão de primeira instância que havia suspendido a apresentação e determinado o bloqueio de R$ 800 mil das contas da prefeitura.
A Justiça já havia atendido a um pedido do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que questionava a contratação do artista diante da situação financeira do município. Entre os pontos levantados estavam dívidas relacionadas a precatórios, pendências previdenciárias e apurações sobre possíveis atrasos salariais.
Sem elementos que comprovasse irregularidades
Ao analisar o recurso, o Tribunal entendeu que não existiam elementos suficientes que comprovassem irregularidade na contratação do cantor, feita por inexigibilidade de licitação, modalidade prevista em lei.
Na decisão, o desembargador também avaliou que o bloqueio de R$ 800 mil poderia afetar a manutenção de serviços públicos essenciais da cidade. Outro fator levado em consideração foi o estágio avançado da organização do evento. Conforme consta nos autos, cerca de R$ 500 mil já haviam sido pagos à equipe do artista, e o cancelamento do show poderia gerar vários prejuízos financeiros ao município.
Através das redes sociais, a prefeitura confirmou a realização do show: “O desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, presidente do TJ-PI, autorizou a realização do show de Nattan nos Festejos de Santo Antônio 2026, em Campo Maior. A decisão suspende a liminar anterior e libera a continuidade do evento no dia 31 de maio”. MEIONORTE
