TSE apresenta diretrizes e resoluções para as Eleições 2024; confira!
Na manhã desta sexta-feira (5), foi apresentado as diretrizes e as expectativas da Justiça Eleitoral (JE) para as Eleições 2024. A reunião contou com a presença dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país e a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, em Belo Horizonte (MG).
O QUE OCORREU: A ministra Cármen Lúcia defendeu o banco de teses a ser adotado por todos os tribunais eleitorais, a fim de evitar recursos cujos entendimentos já estejam consolidados no TSE, como ocorre com o tema da fraude à cota de gênero, combatida pela Corte Superior e cuja consequência tem sido, em muitos casos, a cassação de mandatos.
Ela ainda ressaltou a segurança que envolve toda a eleição, tanto para a eleitora e o eleitor na hora de votar como para servidores, juízes eleitorais e todos que trabalham em prol da democracia. “Esperamos receber mais de meio milhão de candidatas e candidatos, e o Brasil inteiro estará olhando para a Justiça Eleitoral”, disse a ministra.
Concluindo a exposição, Cármen Lúcia defendeu o diálogo permanente entre as instâncias da Justiça Eleitoral. “Temos que estar preparados para esse intenso trabalho e os desafios que se apresentam, notadamente nestas Eleições Municipais, garantindo a segurança constitucional, física de juízes, servidores, eleitores e demais envolvidos, e de equipamentos e recursos tecnológicos, neste imenso processo democrático”, afirmou.
Além dos presidentes de TREs, estiveram presentes ao encontro desta manhã o desembargador Ramom Tácio de Oliveira, vice-presidente do TRE-MG e corregedor regional eleitoral, o desembargador Paulo Tamburini e a juíza auxiliar da Presidência do TRE-MG, Roberta Rocha Fonseca.
